Processo 122045/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/05/2013 10:26
Autuado em 09/05/2013 10:26
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3948/2015 da Segunda Câmara, de 10/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2015 Acórdão   3948/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
26/08/2015 Acórdão   3948/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Gestor ordenador das despesas ROSERVERLE LANDGRAF FERNANDES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CORNELIO PROCOPIO
Representante legal AMIN JOSE HANNOUCHE
Representante legal FREDERICO CARLOS DE CARVALHO ALVES
Representante legal VANILDO FELIPE SOTERO

Juntadas
DataDescrição
22/04/2014 12:16 Devolução do Ofício OCN - 3007/14 - DP
07/03/2014 09:57 AR do ofício OCN - 3009/14 - DP
07/03/2014 09:57 AR do ofício OCN - 3008/14 - DP
07/03/2014 09:57 AR do ofício OCN - 3006/14 - DP
07/03/2014 09:57 AR do ofício OCN - 3004/14 - DP
27/02/2014 16:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 154471/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/10/2014 Edital Diverso   407/ 2014   
DP  14/02/2014 Ofício de Contraditório   3004/ 2014   
DP  14/02/2014 Ofício de Contraditório   3006/ 2014   
DP  14/02/2014 Ofício de Contraditório   3007/ 2014   
DP  14/02/2014 Ofício de Contraditório   3008/ 2014   
DP  14/02/2014 Ofício de Contraditório   3009/ 2014   
DP  14/02/2014 Ofício de Contraditório   3010/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2015 1221 Despacho Processual Diverso nº 2824/2015
10/09/2015 1200 Acórdão nº 3948/2015
21/08/2015 1188 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 26/08/2015
13/10/2014 984 Edital Diverso nº 407/2014
03/10/2014 978 Despacho Processual Diverso nº 3759/2014
20/01/2014 804 Despacho Processual Diverso nº 225/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10529/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2015 13:56 DP  
01/10/2015 16:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2824/2015 -
01/10/2015 11:18 DEX Informação nº 6360/2015 -
15/09/2015 10:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2519/2015 -
11/09/2015 11:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1305/2015 -
01/09/2015 12:05 S2C Acórdão nº 3948/2015 -
11/08/2015 11:11 GCNB  
23/07/2015 09:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 2924/2015 -
23/07/2015 09:44 SMPjTC Parecer nº 9753/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Estadual. Ausência de certidões na data de celebração da transferência. Constatação de despesas com fornecedor que constitui parte do acordo. Pela regularidade com ressalva.
03/12/2014 13:43 DAT Instrução nº 2274/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
01/10/2014 16:37 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7312/2014 -
01/10/2014 16:37 DP Edital Diverso nº 407/2014 -
07/08/2014 13:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3759/2014 -
16/01/2014 12:11 DP Informação nº 13851/2014 -
16/01/2014 12:11 DP Ofício de Contraditório nº 3004/2014 -
16/01/2014 12:11 DP Ofício de Contraditório nº 3006/2014 -
16/01/2014 12:11 DP Ofício de Contraditório nº 3007/2014 -
16/01/2014 12:11 DP Ofício de Contraditório nº 3008/2014 -
16/01/2014 12:11 DP Ofício de Contraditório nº 3009/2014 -
16/01/2014 12:11 DP Ofício de Contraditório nº 3010/2014 -
15/01/2014 14:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 225/2014 -
10/05/2013 08:41 DAT Instrução nº 349/2014 -
09/05/2013 10:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10529/2013 -

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